A União Europeia (UE) está implementando novas regras para entrada e saída de visitantes de outros países, incluindo o Brasil, nos países do Espaço Schengen. Essa mudança será feita por meio de dois sistemas principais: o Sistema de Entrada/Saída (do inglês Entry/Exit System, EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System, ETIAS). Neste artigo, vou explicar todos os detalhes sobre esses sistemas para você entender direitinho como eles vão funcionar e o que os viajantes brasileiros precisam saber antes de planejar uma próxima viagem para a Europa.
1) O que é o EES e quando ele entrará em vigor?
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema automatizado, criado para registrar de forma eletrônica a entrada e a saída de cidadãos de outros países não pertencentes à UE que atravessarem as fronteiras externas do espaço Schengen. O EES substituirá o método tradicional de carimbos nos passaportes, gerando um registro biométrico digital mais preciso e confiável das estadias dos viajantes naquele país.
Data de implementação: a programação é que o EES entre em vigor em 10 novembro de 2024 em todos os postos de fronteira da UE, inclusive nos aeroportos, portos, e fronteiras terrestres.
O visitante não vai precisar fazer nada, pois não se trata de um sistema de autorização, somente de registro. É, na verdade, uma preparação para a implementação do ETIAS em maio de 2025.
Países que vão utilizar esse sistema: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Suíça.
2) O que é o ETIAS e quando ele entrará em vigor?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma autorização de viagem obrigatória para cidadãos de países isentos de visto, que desejam entrar no espaço Schengen. Semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, o ETIAS tem como objetivo aumentar a segurança interna da UE, monitorando melhor quem entra em seus territórios.
Data de implementação: a previsão é que o ETIAS seja implementado em maio de 2025.
3) Quem vai precisar preencher o ETIAS?
O ETIAS será exigido dos cidadãos de mais de 60 países que atualmente não precisam de visto para entrar no espaço Schengen, entre eles o Brasil. Portanto todos os brasileiros que planejam viajar, a partir de maio de 2025, para qualquer país que faça parte do espaço Schengen, seja para turismo, negócios ou mesmo em trânsito, terão que ter o ETIAS.
4) Vão exigir visto dos brasileiros para entrar na União Européia?
Não, o EES e o ETIAS não são vistos. Os brasileiros continuarão podendo viajar para os países do espaço Schengen sem necessidade de visto. A diferença é que, antes de viajar, será necessário preencher o formulário online do ETIAS e receber a autorização de viagem. Perceba a diferença, o ETIAS concede autorização para você viajar até a fronteira do país, mas quem concede autorização para você ENTRAR no país é o oficial da imigração no ponto de entrada, exatamente como acontece com os vistos.
5) Como e com que antecedência o EES e o ETIAS devem ser preenchidos e quanto custarão?
O EES não exige preenchimento por parte do viajante. Trata-se de um sistema automatizado que será gerenciado pelas autoridades de fronteira da UE. Os dados serão coletados quando o viajante passar pelo controle de fronteira e não há custo nenhum para o viajante. O EES é a versão digital e moderna do carimbo no passaporte.
Já o ETIAS é um formulário online que precisa ser preenchido com antecedência. Recomenda-se preencher o ETIAS pelo menos 72 horas antes da viagem e a taxa para solicitação do ETIAS será de 7 euros. A autorização será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte.
A autorização ETIAS perde a validade com o vencimento do passaporte porque está vinculada ao número do passaporte utilizado no momento da solicitação. Ou seja, quando o viajante renovar o passaporte, será necessário solicitar uma nova autorização ETIAS, mesmo que a autorização original ainda esteja dentro do período de validade normal de três anos.
6) Por que a UE está implementando esses sistemas e autorizações?
A implementação do EES e do ETIAS faz parte do projeto da UE para aumentar a segurança interna e o controle das fronteiras. Com o aumento do turismo e da facilidade para viagens internacionais, a UE busca uma forma mais eficiente de monitorar quem entra e quem sai do espaço Schengen. Esses sistemas visam ajudar também a combater a imigração ilegal e a identificar melhor pessoas que representam algum risco à segurança do país.
7) Há risco de a autorização de entrada ser negada?
Sim, há um pequeno risco de a autorização ETIAS ser negada. Isso pode ocorrer se o viajante tiver histórico criminal, problemas anteriores com a imigração ou se for identificado como ameaça à segurança. No entanto, espera-se que a grande maioria das solicitações de ETIAS seja aprovada poucos minutos após terem sido enviadas.
Se o ETIAS for recusado, a pessoa pode solicitar novamente, mas é necessário que tenha corrigido os problemas que resultaram na primeira recusa. Quando a autorização é negada, o viajante recebe uma justificativa sobre o motivo da recusa. O viajante deve entender o motivo e resolvê-lo para poder solicitar novamente o ETIS. Caso contrário, a autorização será recusada novamente.
Em alguns casos, pode ser necessário apresentar mais informações ou documentos para esclarecer a situação. Se a recusa foi baseada em um erro no formulário, o solicitante pode corrigir o e reenviar o pedido. Caso o problema persista ou o viajante discorde da decisão, há também a possibilidade de recorrer da decisão seguindo as instruções apresentadas com a recusa.
8) O ETIAS Será exigido para entrada por outras vias como cruzeiros, carro, trem etc. ou só de avião?
O ETIAS será exigido para entrada em qualquer ponto de fronteira do espaço Schengen, esteja você chegando de avião, carro, trem, cruzeiro, a pé ou de qualquer outra forma. Isso significa que, independentemente do meio de transporte utilizado para entrar na UE, a autorização ETIAS é obrigatória.
9) Quem chegar antes de maio de 2025 e sair depois vai precisar do ETIAS?
Se o viajante chegar ao espaço Schengen antes da data de implementação do ETIAS e sair quando ele já estiver em vigor, o viajante não precisará do ETIAS para a estadia já iniciada antes da implementação. O ETIAS só será exigido de quem entrar no espaço Schengen após a data de implementação.
10) Outras informações importantes e relevantes
É fundamental que a data de vencimento do passaporte dos viajantes brasileiros seja pelo menos três meses após a data prevista de saída do espaço Schengen. Além disso, o ETIAS não garante a entrada automática, a decisão final será sempre dos agentes de fronteira no ponto de entrada, assim como no sistema atual.
Por fim, recomendo acompanhar as atualizações e regulamentos da UE, pois essas regras podem ser ajustadas e alteradas até a data da implementação.
Se a sua próxima viagem para o Velho Continente for acontecer após a implementação do ETIAS, informe-se e siga todas as etapas com atenção para evitar perrengues.
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